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MPF diz que Prefeitura de Santarém descumpre ordem judicial que exige exames nas águas de Alter do Chão

Ibama e Semma também devem informar quais medidas estão adotando para conter contaminação do Rio Tapajós

MPF diz que Prefeitura de Santarém  descumpre ordem judicial que exige  exames nas águas de Alter do Chão Prefeitura, Semas, Ibama e Ufopa coletaram mostra das águas do Tapajos, na quarta (19) Notícia do dia 22/01/2022

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O Ministério Público Federal do Pará encaminhou manifestação à Justiça Federal para alertar que a Prefeitura de Santarém vem descumprindo sentença de 2019 que determinou ao município a realização de exames de balneabilidade periódicos na região das praias do distrito de Alter do Chão. Caso foi constado uso impróprio o ‘caribe amazônico’ deveria ser interditado.  

 

O MPF pediu à Justiça que a Prefeitura seja obrigada a apresentar imediatamente os resultados dos exames, das águas da bacia do Tapajós, que de acordo com matérias da Imprensa estariam sendo contaminadas por resíduos de garimpos, que vem transformando o leito do rio na cor barrenta.

 

Em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou ao MPF que os exames seriam realizados naquele mês, mas desde então não apresentou os resultados, mesmo tendo sido cobrada pelo MPF.

 

Na quarta-feira (19) a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) coletaram  amostras de água em diversos pontos do Rio Tapajós para fins de análise, pesquisa e identificação dos motivos da alteração de coloração das águas.

 

INTERDIÇÃO

A sentença de 2019 estabelece que, em caso de constatação de condições impróprias, os locais afetados devem ser interditados, as áreas devem ser sinalizadas e a qualidade ambiental das águas deve ser regularizada.

 

IBAMA E SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Ontem (21), o Ministério Público Federal (MPF) enviou  requisições a órgãos ambientais para que informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do Pará.

 

As requisições foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

 

O MPF enviou, ainda, solicitação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para que a universidade informe se há estudos sobre a turbidez das águas e sobre casos de contaminação por mercúrio na população humana e animal da região.