Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós
Notícia do dia 23/06/2025
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - No último dia 11 de junho foi realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, com objetivo de analisar, propor e acompanhar políticas públicas de saúde que evitem e combatam a contaminação da população por mercúrio.
Pela manhã reuniram-se os Grupos de Trabalho, e no período da tarde, todos os integrantes.
As reuniões do Fórum são promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a sociedade civil organizada. O MPPA foi representado pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria do Meio Ambiente de Santarém. O MPT, pelo procurador Eduardo Serra, e o MPF pela Procuradora da República Thaís Medeiros.
O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós foi lançado em abril de 2024, sendo composto por Grupos de Trabalho que atuam nas áreas e demandas diversas relacionadas com a atuação, a exemplo de meio ambiente, saúde, informação e sustentabilidade.
O encontro contou com a participação dos representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS)- Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, principal instrumento financeiro do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), e que apoia ações em todos os eixos (monitoramento, ordenamento territorial, arranjos produtivos sustentáveis, ciência/tecnologia e instrumentos financeiros).
Os participantes foram orientados em relação aos editais disponíveis e as formas de acesso.
Pela manhã, os Grupos de Trabalho reuniram-se, e à tarde foram conduzidas as discussões de proposições e deliberações do Fórum. Os Gts de Meio Ambiente e Recomposição com Sustentabilidade relataram suas ações, sendo proposta a elaboração de material informativo para divulgar e informar a população sobre os impactos do garimpo e a degradação da qualidade da água na bacia do Tapajós.
O GT Saúde propôs a realização de um seminário técnico no segundo semestre, com foco em notificação e capacitação sobre a contaminação por mercúrio.
Representantes do Ministério da Saúde e da Sespa apresentaram informações sobre resultados de pesquisas científicas na região do Tapajós. Também foram discutidas a necessidade de capacitação de multiplicadores para notificação, a exemplo de profissionais de enfermagem e médicos, e ações para testagem de mercúrio.
Entre as entidades participantes estavam: Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Projeto Saúde e Alegria, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Secretaria Estadual de Educação, Ministério da Saúde, WWF Brasil e Sapopema.
A próxima reunião do Fórum está prevista para o próximo dia 11 de agosto, no Ministério Público Federal, com a proposta de continuar a mobilização de lideranças e coletivos indígenas para participação em futuras atividades.
Assessoria de Comunicação
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