menu

Justiça Federal determina que indígenas desocupem parte do prédio da Seduc, em Belém

Indígenas ocupam sede da Seduc há oito dias contra implantação de ensino a distancia nas aldeias

Justiça Federal determina que indígenas desocupem parte do prédio da Seduc, em Belém Lideranças indigenas frente a frente com Rossielli Soares, durante ocupação da Seduc ( João Paulo Fotografia) Notícia do dia 22/01/2025

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - A juíza federal, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Lucyana Said Daibes Pereira, determinou, nesta quarta-feira (22), que os indígenas que ocupam a sede da Seduc ( Secretaria Estadual de Educação), em Belém, desocupem parte do prédio num prazo de até 12 horas, sob pena de multa por hora no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.

 

A Justiça Federal atende pedido de reintegração de posse do governo Helder Barbalho.

 

Pela decisão da juíza federal, os manifestantes poderão ocupar somente o auditório ou o refeitório, em prédio anexo, ao edifício.  

 

Há oito dias os povos tradicionais das etnias munduruku, tembé, xikrim, borari, arapium, kumaruara, sateré mawe, maytapu, tapuia e tupinambá ocupam o prédio da Seduc em protesto a implantação do ensino educacional à distância para indígenas e quilombolas.

 

As lideranças indígenas pedem a revogação da lei estadual 10.820/2024 que regulamenta o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Indígena) e exigem a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossielli Soares.

 

Rossielli disse que a ocupação prejudicava o trabalho de 40 mil servidores da educação.

 

Para a Folha de São Paulo, o secretário de educaçao negou que o modelo vai prejudicar os direitos dos povos originários. “O modelo vai oferecer educação regular presencial medida por tecnologia para estudantes que vivem em regiões remotas”, diz Soares,  ressaltando a presença de um professor mediador para essas comunidades.  

 

Para o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Pará (MPPA) o novo modelo de ensino viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas.

 

Os indígenas também bloquearam rodovias importantes no Pará, como a BR-163 ( Santarém-Cuiabá), usada no escoamento da soja e a BR-222 (Marabá-Bom Jesus do Tocantins), estrada que liga o Pará ao estado do Ceará.

 

Em apoio a manifestação das etnias, professores da rede estadual de ensino iniciaram movimento de greve nesta terça (21). 

 

Veja Também