
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Indígenas bloquearam duas importantes rodovias no Pará em protesto a Lei 20820-2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) que retira os professores indígenas das salas de aulas e implanta o ensino à distância nas aldeias.
Os povos indigenas pedem também a saída do secretário de Educação do Pará, Rossielli Soares.
Hoje (16), povos originários do Baixo Tapajós interditaram a BR-316, que liga Santarém a Cuiabá. Filas de carretas, que fazem escoamento de soja, já estão paradas na estrada. Além do movimento em Santarém, trecho da BR 319, em Novo Progresso também tem bloqueios.
Ontem (15), indígenas bloquearam a rodovia BR-222, no trecho entre os municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins.
Os protestos iniciaram na terça-feira (14), em Belém, a capital da Cop30, quando 100 indígenas, de várias etnias, ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). O clima na Seduc é tenso depois que o governo enviou para a Seduc a tropa de choque da PM.
O procurador da República, Rafael Martins da Silva, acompanha a ocupação dos indígenas na Secretaria Estadual de Educação.
consulta prévia – O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) movem ação na Justiça Federal para que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará seja consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema.
Essa consulta deve ser livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Até que essa consulta ocorra, o Poder Público deve interromper qualquer medida de mudança do formato da educação indígena e deve garantir a manutenção da educação presencial, defendem o MPF e o MPPA na ação.
A ação foi apresentada à Justiça em 2018. No decorrer da tramitação do processo, o MPF e o MPPA pediram decisão urgente da Justiça Federal para garantir que os direitos indígenas não sejam violados. O processo aguarda julgamento.
imagens e vídeos Tapajós de Fato - Marcela Poenna
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