Manifestação de motoristas no Centro de Santarém (foto: reprodução)
Notícia do dia 21/03/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Motoristas e cobradores de ônibus de Santarém, no oeste do Pará, fecham a avenida Rui Barbosa, no centro da cidade na manhã desta quinta-feira (21/3), em protesto pela entrada de um única empresa responsável pelo transporte coletivo. A Justiça do Pará indeferiu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (19/03), para suspender a licitação dos ônibus.
A decisão é do juiz Claytoney Passos Ferreira titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
A manifestação paralisou o trânsito no centro da cidade. A categoria cobra providências do Ministério Público, pois segundo eles, a contratação da empresa estaria sendo feita de maneira irregular.
No entanto, a sentença do juiz, reitera que não há provas de qualquer irregularidade. “Considerando ainda a ausência de manifestação do Ministério Público da Comarca de Santarém, que acompanha todo o processo em suas fases interna e externa, considerando que a denúncia fora judicializada por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santarém [...] entende que a presente DENÚNCIA protocolada em 06/02/2019 não contém os motivos ensejadores da medida acautelatória, em razão dos fatos alegados e previamente examinados”
De acordo com informações, a greve foi programada por um grupo de motoristas que se sente ameaçado a perder seus empregos com a entrada da empresa.
O magistrado negou a Ação Civil Pública (ACP) que considerava a possibilidade de irregularidades e mantinha o pedido de medidas cautelares suspensão do processos licitatório e a execução do contrato administrativo com e empresa vencedora.
PREFEITURA DE SANTARÉM
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, disse ao Portal DeAmazônia que tanto o Tribunal de Contas do Pará quanto a Justiça não viram nenhuma irregularidade na licitação realizada pelo município.
O prefeito ainda disse que não vê legalidade para que os motoristas realizem a greve, principalmente no momento em que o governador Helder Barbalho visita a cidade. Segundo ele, isto é uma questão que será resolvida pelo município.
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