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Rodoviários fecham avenida, em Santarém, em nova greve

Juiz indefere pedido da OAB para suspender licitação dos ônibus

Rodoviários fecham avenida, em Santarém, em nova greve Manifestação de motoristas no Centro de Santarém (foto: reprodução) Notícia do dia 21/03/2019

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Motoristas e cobradores de ônibus de Santarém, no oeste do Pará, fecham a avenida Rui Barbosa, no centro da cidade na manhã desta quinta-feira (21/3), em protesto pela entrada de um única empresa responsável pelo transporte coletivo. A Justiça do Pará indeferiu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (19/03), para suspender a licitação dos ônibus.  

 

A decisão é do juiz Claytoney Passos Ferreira titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

 

A manifestação paralisou o trânsito no centro da cidade. A categoria cobra providências do Ministério Público, pois segundo eles, a contratação da empresa estaria sendo feita de maneira irregular.

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No entanto, a sentença do juiz, reitera que não há provas de qualquer irregularidade. “Considerando ainda a ausência de manifestação do Ministério Público da Comarca de Santarém, que acompanha todo o processo em suas fases interna e externa, considerando que a denúncia fora judicializada por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santarém [...] entende que a presente DENÚNCIA protocolada em 06/02/2019 não contém os motivos ensejadores da medida acautelatória, em razão dos fatos alegados e previamente examinados”

 

De acordo com informações, a greve foi programada por um grupo de motoristas que se sente ameaçado a perder seus empregos com a entrada da empresa.

 

O magistrado negou a Ação Civil Pública (ACP) que considerava a possibilidade de irregularidades e mantinha o pedido de medidas cautelares suspensão do processos licitatório e a execução do contrato administrativo com e empresa vencedora.

 

PREFEITURA DE SANTARÉM

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, disse ao Portal DeAmazônia que tanto o Tribunal de Contas do Pará quanto a Justiça não viram nenhuma irregularidade na licitação realizada pelo município.

 

O prefeito ainda disse que não vê legalidade para que os motoristas realizem a greve, principalmente no momento em que o governador Helder Barbalho visita a cidade. Segundo ele, isto é uma questão que será resolvida pelo município.