Controlador-geral da Prefeitura de Terra Santa, Iranildo da Conceição dos Santos (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 28/09/2023
DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Guilherme Carvalho, ofereceu denúncia contra o controlador-geral da Prefeitura de Terra Santa, Iranildo da Conceição dos Santos Silva, acusado de praticar stalking (perseguição ou assédio) contra servidoras subordinadas a ele no município.
Iranildo da Conceição é ex-secretário de Saúde de Terra Santa. Ele já foi acusado de contratar médicos ‘fantasmas’ em 2022.
Conforme foi apurado e relatado por denúncia anônima junto à Promotoria de Justiça, o controlador-geral se valia de sua posição hierárquica para perseguir servidoras públicas, em especial aquelas que ocupavam cargos comissionados, de modo a intimidar essas mulheres, ocasionando-lhes profundos abalos psicológicos e morais.
A prática se enquadra no crime de stalking, conforme terminologia utilizada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 157, para designar o ato de perseguir ou assediar uma pessoa de maneira obsessiva.
Em face da gravidade da questão, foi instaurada uma Notícia de Fato, procedimento preliminar com o objetivo de investigar a veracidade das informações apresentadas. Durante esse procedimento, as vítimas confirmaram terem sido persistentemente perseguidas por Iranildo.
A confirmação das vítimas conduziu à instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). No decorrer deste PIC, foram ouvidas diversas testemunhas, visando elucidar os fatos.
AFASTAMENTO
Diante dos elementos colhidos, a Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA solicitou medidas cautelares com o propósito de proteger as vítimas. Entre tais medidas, destaca-se o afastamento de Iranildo da Conceição do cargo de controlador geral do município, em relação às vítimas e a proibição de frequentar o local de trabalho delas.
O caso culminou com o oferecimento, pelo Ministério Público, de denúncia contra o acusado perante o Judiciário. Tal ação evidencia o compromisso da instituição em proporcionar máxima proteção às mulheres, conforme preconiza a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, assinada em Belém do Pará em 9 de junho de 1994.
Com informações da Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA
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