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DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA  - O prefeito Nélio Aguiar anunciou, em coletiva de Imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (8/10), que a Prefeitura de Santarém reincidiu o contrato com a Organização Social Mais Saúde para gerir o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

Com o encerramento do contrato com a Mais Saúde, as administrações das unidades retornam à gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Nélio informou ainda que a decisão da Prefeitura de reincidiu o contrato foi oficializada em julho, deste ano, e que já existe uma Comissão tratando do processo de transição, demorado em função da complexidade dos serviços.

Na quinta-feira (6/10), a Justiça de Santarém determinou que a Semsa voltasse a ser responsável pela gestão do hospital municipal e da Upa 24h, fixando o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença.

Esta semana a Justiça também bloqueou as contas bancárias do Instituto Mais Saúde, em razão de dívida no valor de R$ 150 mil com o laboratório de análises clínicas ( Centro Diagnóstico Almeida).

 “Decisão é pra ser cumprida. Mas o processo de transição já está em andamento e a decisão já havia sido tomada. Vamos apenas pedir mais prazo a Justiça para esse processo de transição que está em andamento e que carece de tempo, devido às complexidades que existem nesse tipo de gestão”, explicou o prefeito.

Participaram ainda da coletiva, a secretária municipal de Saúde, Vânia Portela, a procuradora geral do município, Paula Piazza, e o procurador jurídico da Semsa, Danilo Machado.

INDENIZAÇÕES

Nélio Aguiar disse ainda que os direitos trabalhistas dos colaboradores serão respeitados pela OS e que as tratativas serão cobradas e fiscalizadas de perto pelo município. Chefe do Executivo disse quie também está em andamento o planejamento para o fechamento do modelo de contração dos colaboradores necessários ao pleno funcionamento do hospital e Upa.

“Vamos cobrar e fiscalizar que a situação trabalhista dos servidores seja respeitada. Também já estamos estudando o modelo de contratação dos servidores que são essenciais ao funcionamento das unidades. Sabemos que muitos profissionais têm um diferencial, pois atuam ali dentro há 20 ou 30 anos e conhecem de perto a realidade, o fluxo de trabalho, e as necessidades do hospital e da UPA”, finalizou o gestor.

SAÚDE TERCEIRIZADA

O Ministério Público e Câmara de Vereadores reprovaram a gestão do Instituto Mais Saúde. O Mais Saúde substituiu o IPG (Instituto Panamericano de Gestão) que também teve o contrato encerrado por incapacidade de gestão das unidades de saúde.