menu

ALE/PA aprova Plebiscito para criação do município do Lago Grande do Curuai, em Santarém

Comitiva de Santarém acompanhou votação na Assembleia Legislativa do Pará; relator do processo é o deputado José Maria Tapajós

ALE/PA aprova Plebiscito para criação do município do Lago Grande do Curuai, em Santarém Comitiva de Santarém acompanhou votação na Assembleia Legislativa do Pará - (Foto: Divulgação) Notícia do dia 11/05/2022

POR MÁRCIA REIS

 

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - A votação que autoriza o Decreto Legislativo para a consulta plebiscitária de criação do Município do Lago Grande do Curuai, comunidade de Santarém, Oeste do Pará, aconteceu na manhã da última terça-feira (10), no Plenário Newton Miranda. Em votação unânime, os parlamentares disseram ‘sim’ a Consulta Plebiscitária, que tem como relator o deputado estadual José Maria Tapajós (PP).

“A aprovação desse Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a Consulta Plebiscitária, que esta em questão a emancipação do Distrito de Lago Grande do Curuai é muito importante para nossa região, principalmente para Santarém que é o município mãe de 400 comunidades que compõe o município de Santarém, onde 80 delas estão na área do novo município, o que dificultava a chegada das políticas públicas. A partir do momento que Lago Grande do Curuai se tornar município, não tenho dúvida que a será melhor assistida”, afirmou o deputado.

 

Encerrada a fase a nível Estadual, o processo segue agora para ser apreciado pelo Congresso Nacional.

 

De Santarém, se fizeram presentes o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (União Brasil), vereadores Júnior Tapajós, Erasmo Maia, Josafá Gonçalves, Didi Feleol, Erlon Rocha, Alba Leal e a Comissão Pró Emancipação do Lago Grande do Curuai, que tem como presidente o professor Sinai da Silva Duarte.

                                                                                                                                                        

Saiba como iniciou a tramitação

O processo foi protocolado na ALEPA em 1999 através de um pedido da COMPELAGO (Comissão Pró Emancipação do Lago Grande do Curuai), ao na época, deputado estadual Antônio Rocha.

 

Encaminhado a Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais, com os documentos necessários, o projeto ficou parado durante vários anos.

 

Em 2021, com a posse de José Maria Tapajós a uma das cadeiras da ALEPA, o projeto voltou a tramitar a pedido do deputado ao presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais, que nomeou José Maria relator do projeto. No mesmo ano, foi realizado o Estudo de Viabilidade Municipal, elaborado pela IDESA - Instituto e Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia e juntado aos autos.

 

Em março deste ano foi apresentado o Parecer Técnico à Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, sendo aprovado por unanimidade na reunião da referida comissão, com voto favorável à expedição do Decreto Legislativo, passando a aguardar então, apenas a votação em plenário autorizando o plebiscito.