DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação de busca e apreensão deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que investiga contrato de licitações na Prefeitura de Terra Santa.
Os agentes do MPPA estiveram, nesta terça-feira (23) em endereços de pessoas físicas, jurídicas e na Prefeitura.
O MPPA investiga fraude em licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A empresa envolvida em suposta licitação direcionada não existe no endereço indicado em seu contrato social.
NOTA
Por meio de nota, o prefeito Doca Albuquerque disse que se trata de um caso de licitação para construção da área coberta do Aeroporto Municipal.
De acordo com a Nota, a obra é fruto de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual José Maria Tapajós, mediante convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e o Município de Terra Santa, com valores de totais R$ 156.214,31, sendo R$ 120.000,00 repassados pelo Governo do Estado e R$ 36.214,31 a título de contrapartida da Prefeitura.
"Sobre as supostas irregularidades, cabe informar que o processo seguiu todos os trâmites previstos pela legislação vigente, resultando na contratação da empresa que atendeu os requisitos dispostos no edital do processo licitatório, tendo a obra sido concluída, entregue e inaugurada, com a presença do governador Helder Barbalho e da sociedade terra-santense, no dia 01 de julho de 2023", diz trecho da nota.
Quanto as investigações, Doca Albuquerque disse que a gestão municipal colabora desde o início com o procedimento investigatório e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. E que segue colaborando com o Ministério Público para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível, ‘reiterando o comprometimento com a verdade’.