Marcha dos Prefeitos 2019: Nélio defende aumento do repasse federal aos municípios da Amazônia (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 11/04/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O prefeito de Santarém, oeste do Pará, Nélio Aguiar (DEM/PA) defendeu o aumento de repasses do Governo Federal aos municípios da Amazônia, pelo motivo da região ter um “custo maior”. O prefeito citou o exemplo da entrega de merenda e transporte escolar, médicos e etc.
O pronunciamento aconteceu durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento dedicado à prefeitos de todo o Brasil. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento deve reunir, até esta quinta-feira (11/4), aproximadamente 10 mil municipalistas, entre gestores públicos, vereadores e demais representantes da sociedade civil organizada.
"Estaremos mais uma vez tentando sensibilizar o Governo Federal sobre o custo amazônico. Esse custo diz respeito a áreas prioritárias na nossa gestão e nas de outros municípios. Por exemplo, nós temos um custo maior para entregar a merenda e, também, com o transporte escolar, temos custo maior com o médico da família, com o próprio Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Esse custo precisa ser reconhecido pelo Governo Federal, pois não dá para recebermos a mesma quantidade de recursos que recebe, por exemplo, um município como Ribeirão Preto, no interior de São Paulo", pondera Nélio Aguiar.
A Marcha dos Prefeitos discute ainda conteúdos relacionados a práticas de gestão, eficiência nos gastos públicos e pautas inerentes ao Orçamento da União. De acordo com Nélio, todos os municípios têm interesses em comum, no entanto, há temas específicos que serão tratados no que diz respeito a agenda das cidades da Região Norte.
"Nós temos pautas gerais, que atendem aos municípios de todo o Brasil, como por exemplo, o percentual de 1% extra do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que seria no mês de setembro, onde cai o repasse para os municípios e é um mês muito difícil para todas as prefeituras", informa o prefeito.
Em relação aos temas regionais, Nélio informou que participará de uma conferência sobre a presença de barragens na região amazônica, em especial no estado do Pará, e discutirá, também, o chamado "custo amazônico".
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