DEAMAZÔNIA SALINAS, PA - O projeto 'Verão com Justiça e Cidadania', da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), esteve na praia do Atalaia, em Salinópolis, durante este último final de semana (13 e 14). No total, foram realizados pela unidade itinerante 29 audiências, 61 sentenças com extinção, 4 transações penais (totalizando o valor de R$ 2.096) e 1 acordo (no valor de R$ 200).

 

 

O valor arrecadado em transações penais é revertido em benefícios de ações e projetos sociais. O projeto é destinado a prestações jurisdicionais e procedimentos criminais. Em Salinópolis, os trabalhos foram coordenados pelo juiz Antônio Carlos Souza Koury, titular da Comarca do município. A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que está à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, supervisionou as atividades pessoalmente, ao lado da juíza auxiliar da Coordenadoria, Antonieta Mileo.

 

 

Durante a ação, foram oferecidos à população, pelo Pará Paz, serviços de cidadania. Na ocasião, houve a distribuição de 4 mil preservativos, de 2.400 panfletos informativos, 200 kits odontológicos, além da realização de 60 testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis e 60 aferições de pressão arterial. 

 

 

Ainda participaram das atividades membros do Ministério Público do Estado (MPE), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), e das Polícias Militar e Civil. 

 

 

No próximo final de semana (20 e 21), o projeto Verão com Justiça estará na praia de Ajuruteua, no município de Bragança. Os atendimentos da unidade itinerante (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento) são realizados das 9h às 16h, com o objetivo de buscar a pacificação social e a inibição da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo.

 

 

A apreciação dos casos é realizada por meio de procedimentos ágeis, que após os atos de competência da Polícia Civil, são imediatamente encaminhados ao Judiciário, que por sua vez faz o processamento e julgamento das questões de acordo com a lei nº 9.099/95 (dos Juizados Especiais).