Hospital de Campanha de Santarém (Foto: Ronilma Santos / SRGBA)
Notícia do dia 07/10/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou, nesta terça-feira (6/10), por unanimidade, os contratos com Organizações Sociais (OS) firmados com o governo do Estado, Helder Barbalho (MDB). A informação é do Estadão.
As contratações foram firmadas para ações no enfrentamento a covid-19 nos Hospitais de Campanha de Marabá, Santarém, Breves e Belém.
De acordo com o TCE, não houve irregularidades, prejuízo ao Estado ou prática de preços abusivos na contratação das Organizações Sociais. O tribunal de Contas apontou que os preços praticados nos hospitais de campanha estão compatíveis com a média brasileira.
Ainda segundo a matéria do Estadão, o TCE também não foi identificou nenhum direcionamento ilício para contratação das organizações sociais. O Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram avisados da decisão.
Na terça-feira, dia 29 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar supostos desvios em contratos entre organizações sociais e o governo do Pará, incluindo os contratos firmados para os hospitais de campanha.
O governador Helder Barbalho chegou a ser alvo de busca e apreensão. Barbalho ainda exonerou Parsifal de Jesus Pontes, titular da Sedeme (Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), preso na operação.
Nesta terça, o governador comemorou a aprovação e postou a reportagem do Estadão em sua página, nas redes sociais.
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