Carnaval 2025 será na orla de Santarém, na Praça Tiradentes
Notícia do dia 24/02/2025
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para uso no período do Circuito Tapajônico.
Vale ressaltar que essas barracas serão para a venda de bebidas e alimentação.
As inscrições e entrega de documentos será até o dia 24 de fevereiro.
Serão credenciadas pessoas físicas e pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI).
O permissionário pagará pelo uso do espaço público e pelo aluguel das barracas padronizadas.
O valor correspondente em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal.
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