Oito prêmios serão sorteados no "IPTU Premiado 2019". Foto: divulgação
Notícia do dia 18/06/2019
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realiza nesta sexta-feira (21), às 22h, na Praça de Eventos, o sorteio do "IPTU Premiado 2019". Serão sorteados oito prêmios, sendo: um (1) microondas; um (1) fogão; uma (1) bicicleta; uma (1) geladeira; uma (1) TV de 42 Polegadas; um (1) celular iPhone; uma motocicleta 0 km e um (1) carro 0 km.
O "Programa IPTU Premiado 2019" foi instituído pela Lei Nº 20.382 de 05 de abril de 2018 e regulamentado pelo Decreto Nº 043/2019, que tem por finalidade auxiliar na captação de receita pública municipal.
Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com os dados cadastrais atualizados na Divisão de Cadastro Imobiliário do Município, até o dia 30 de maio de 2019 estarão automaticamente inscritos no programa, conforme condições previstas na Lei e no Decreto.
Estão impedidos de participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os vereadores; os secretários e coordenadores municipais; integrantes da comissão organizadora do concurso; ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara de Santarém, bem como os proprietários, preposto e empregados de empresa contratada que auxiliar na organização do evento e do sorteio.
Sobre
O IPTU é considerado o tributo de maior fonte de renda para o município, quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população. O recurso possibilita o governo municipal investimento em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento, sinalização de trânsito e outros benefícios.
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