Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (camisa azul, ao centro) em reunião com o presidente da OAB/Santarém, Ítalo Melo (ao lado do prefeito, de gravata azul e máscara preta) (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 04/11/2021
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (União Brasil) reuniu, nesta quarta-feira (3/11), com o presidente da OAB/Santarém, Ítalo Melo, quando assegurou que o município realizará concurso público específico para a vaga de advogado.
Nélio esclareceu que o cargo de advogado foi retirado do concurso público [anunciado pela Prefeitura no dia 22 de setembro, com o total de 553 vagas], em razão de uma reestruturação que está sendo realizada na Procuradoria do Município.
O prefeito informou aos diretores da OAB que a Procuradoria será formalmente estruturada, por meio de uma nova lei, com cargos e função de procurador municipal.
“Os servidores concursados do munícipio, que já exercem de fato essa função, serão incorporados ao órgão que será criado. Além disso, será realizado concurso público para as vagas remanescentes, a fim de dar a Procuradoria de Santarém a sua estrutura e funcionalidade compatível ao tamanho e importância do nosso município”, afirmou Ítalo Melo.
O outro ponto de discordância do concurso público da Prefeitura, e que gerou polêmica, foi sobre o valor salarial oferecido de R$ 1.100,00 para o cargo de advogado e demais áreas de níveis superior e médio.
O prefeito assumiu o compromisso com a atual diretoria da OAB/Santarém de que os salários, assegurados aos procuradores, serão compatíveis com as possibilidades orçamentárias do Município, hoje em torno dos R$ 7 mil.
“O prefeito assumiu esses compromissos com a gente e saímos da reunião muito satisfeitos com o que foi acordado”, ressaltou o presidente da OAB/Santarém.
Participaram também da reunião, que aconteceu no gabinete do prefeito, o diretor-tesoureiro da OAB/Santarém, Thiago Ferreira e o procurador-geral de Prerrogativas da entidade, Felipe Vasconcelos.
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