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DEAMAZÔNIA ORIXIMINÁ, PA - O prefeito de Oriximiná, Oeste do Pará, delegado Willian Fonseca (PRTB), enviou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (18/3), Projeto de Lei que cria um Auxílio Emergencial Municipal de R$ 250 a 500 para profissionais que estão sem trabalhar em razão da pandemia e de R$ 500 à R$ 1 mil, para empresas que tiveram de fechar as portas, em razão das medidas restritivas de prevenção à Covid-19.

O pagamento será dividido entre as categorias A e B. As parcelas têm previsão para serem pagas no mês de abril e maio.

O programa de ajuda financeira, intitulado "Tamo Junto Orixi", institui, com recursos próprios, amparo financeiro aos trabalhadores prejudicados pela pandemia de Covid-19. "Nós estamos fazendo nossa parte. Em Oriximiná, não esperamos por ninguém. Estamos junto com os oriximinaenses, preparando as bases para o futuro da cidade", afirmou o prefeito.

O primeiro grupo (A) será composto por profissionais como músicos, técnicos de som, produtores culturais, ambulantes, mototaxistas, taxistas e estivadores.

Os beneficiados deste grupo devem obedecer as regras definidas no decreto para receber o auxílio financeiro de R$ 250 a R$ 500, como: trabalhar regularmente e ser domiciliado no município a pelo menos um ano; ter como renda única a atividade reduzida ou proibida pelos decretos; não possuir outro emprego formal ativo; não ser titular de  benefícios previdenciários ou assistenciais, ou beneficiário de seguro desemprego ou ainda de programas de transferência de renda federal, além de não estarem em lista de recebimento de auxílio do Governo Federal.

Já o grupo B irá atender empresas que tiveram de fechar as portas na pandemia e sofreram perdas. Para essa categoria, o auxílio será de R$ 1 mil, pagos em duas parcelas de 500,00, e vão atender: casas de shows e eventos, donos de boates, recepções, proprietários de academias e similares; donos de bares, produtores de eventos, além de proprietários de escolas privadas de Educação infantil, fundamental e médio.

Também no grupo B, os beneficiados deverão cumprir as regras condicionantes do Projeto de Lei.

Oriximiná tem 7.796 casos confirmados de Covid-19 e 130 óbitos pela doença, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, desta quinta-feira (18). Ao todo, 31 pessoas estão internadas com coronavírus no hospital da cidade. Há 1.152 monitorados.