menu

OAB discutirá súmula que pode expulsar advogado que integrar atos golpistas

Advogado que atua em Santarém participou de ato antidemocrático em Brasília

OAB discutirá súmula que pode expulsar advogado que integrar atos golpistas Advogado de Santarém esteve nos atos golpistas (Reprodução) Notícia do dia 17/01/2023

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) poderá discutir proposta de súmula que pode levar até a expulsão de advogado que, “por ação ou omissão”, “apoia, participa, incentiva ou financia atentado contra o Estado Democrático de Direito ou contra o funcionamento de qualquer uma das instituições republicanas”.

 

A proposta foi apresentada pela Ordem dos Advogados - Secção Bahia (OAB-BA) na última reunião extraordinária do Conselho, realizada na última sexta-feira, 13.

 

A informação é do Jornal O Povo.  

 

A presidente da OAB-BA, Daniela de Andrade, defende que esse tipo de participação de advogados em manifestações antidemocráticas será classificado como ato de “inidoneidade moral”.

 

Segundo o Estatuto da OAB, este tipo de infração é um dos três únicos casos onde pode ser aplicada a sanção de expulsão da Ordem.

 

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, classificou a proposta da OAB-BA como “muito interessante e pertinente, sobretudo nesse momento”, e disse que a súmula será debatida “muito em breve” em uma das sessões do CFOAB.

 

O advogado Francisco Andrade da Conceição, que atua em Santarém, Oeste do Pará, participou dos ataques golpistas a sede dos três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

 

Francisco filmou a manifestação antidemocrática e durante a caminhada que rumava para Esplanada dos Ministérios, o advogado grava um vídeo em que chega a anunciar a “invasão à Brasília” como “inevitável”.  

Tags:

Veja Também