Cidade de Orximiná, oeste do ParáFoto: Reprodução/MPPA)
Notícia do dia 02/02/2021
DEAMAZÔNIA ORIXIMINÁ, PA - A Promotoria de Justiça de Oriximiná, no Oeste do Pará, expediu Recomendação nesta segunda-feira (1º/2), para que o prefeito delegado Willian Fonseca (PRTB) revogue, imediatamente, itens do decreto municipal que não atendam a restrição total e decrete lockdown. O comércio não essencial funciona normalmente em Oriximiná,
O Lockdown do governo do Pará entrou em vigor na segunda-feira (1/2), mas foi ignorado pelo prefeito. O oeste do Pará, está em bloqueio total depois da identificação da nova cepa do coronavírus, encontrada em dois pacientes em Santarém.
A Região do Baixo Amazonas e Calha Norte, que fica nas proximidades com o Estado do Amazonas, começou a entrar em colapso no sistema de Saúde, como é o caso de Santarém e Itaituba, já em alerta de colapso no atendimnto de casos de covid-19, em seus hospitais regionais.
Na recomendação, expedida pelo MPPA ao delegado Fonseca, a promotora de Justiça Ione Nakamura, diz que em caso de a Prefeitura não possuir meios de garantir a efetividade das medidas do locdown, devendo providenciar bases de fiscalização sanitária terrestre e fluvial, especialmente para embarcações particulares e que fazem linha intermunicipal e interestadual.
O MPPA estabeleceu ainda um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Oriximiná proceda a análise epidemiológica do município e apresente razões técnicas do não cumprimento ao Decreto Estadual 800/2020, que enquadra os municípios do oeste do Pará na zona de alto risco.
A promotora assinala ainda que no mesmo prazo devem apresentar as respostas por escrito ao MPPA.
No dia 29 de janeiro a Prefeitura editou o Decreto 141/2021, prorrogando as medidas do decreto anterior (133/2021), que estabelece medidas restritivas, mas permite o funcionamento de atividades não essenciais, como é o caso do comércio.
CURVA EPIDEMIOLÓGIA
O município apresenta ascensão na curva epidemiológica nos casos de covid-19, sendo registrados nos últimos dez dias, 327 novos casos e sete óbitos confirmados.
A promotoria considera a dificuldade de logística para oxigênio na região da Calha Norte, onde se localiza o município e o pré-colapso de oxigênio da cidade vizinha Monte Alegre, sendo necessário receber auxílio de cilindros de oxigênio do Estado. Há dificuldade de regulação e transporte de paciente realizado pelo setor da 9ºCRS/Sespa, com indicativo de mais de dez pacientes em fila de espera, conforme informações do dia 30 de janeiro de 2021.
SAÚDE EM COLAPSO
O Hospital de Municipal de Oriximiná não possui leitos para pacientes graves, e está a beira do colapso de atendimento de pacientes clínicos, contando até no dia 31 de janeiro com 29 internados. A vigilância sanitária não dispõe de pessoal suficiente para realizar a atividade de fiscalização, e está lotada na sede do município, impedindo a imediata ação de controle na zona rural.
Além disso, no dia 29 de janeiro o governo estadual confirmou nova cepa constatada pelo Instituto Evandro Chagas, em Santarém, que possui estreita ligação com o município.
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