Indígenas afirmam que só desocuparão Seduc após Helder revogue lei do Somei
Notícia do dia 26/01/2025
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Mesmo após ordem judicial, mais de 200 indígenas das etnias Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai seguem com a ocupação da Secretaria Estadual de Educação, localizada na avenida Augusto Montenegro, em Belém.
Lideranças indígenas, que ocupam há 13 dias o prédio da Seduc, disseram que o movimento prossegue até que o governador Helder Barbalho converse com eles.
Na sexta-feira (24), o governador reuniu, em Belém, o Grupo de Trabalho, no Palácio dos Despachos, um Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025, que elabora a Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
As lideranças que estão na Seduc disseram que os protestos só irão encerrar depois que Helder Barbalho revogue a lei da Lei 10.820/2024, que institui o ensino educacional a distância nas aldeias.
Na reunião, o governador assegurou que o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI) será presencial e anunciou a gratificação de nível superior em 80%, a realização de concurso público para os professores, a garantia de remuneração mais alta no Somei e a criação de um Conselho Estadual de Educação Indígena.
A Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) participou da reunião com o governador.
Porém, os manifestantes ignoraram a posição do governo.
Em Nota de Repúdio, eles disseram que o governo do Pará ignora a pauta do movimento e que o acordo com a Fepipa não representa as etnias, que protestam com bloqueio nas rodovias e na Seduc.
As lideranças do Baixo Tapajós não mandaram representantes para a reunião com o governador.
“A pauta segue a que sempre foi: revogação da lei 10.820/2024. Só sairemos quando formos ouvidos”, diz trecho da nota de Repúdio.
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