Governador Helder Barbalho e vice Hana Ghassan, na reunião do Grupo de Trabalho com lideranças indígenas ( fotos: Rodrigo Pinheiro)
Notícia do dia 25/01/2025
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assegurou ontem (24/1) que o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI) será presencial e com maior valorização salarial para os professores que atuam nos territórios dos povos originários.
A declaração do governador foi feita durante reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025, para elaboração da Política Estadual de Educação Escolar Indígena, realizada com representantes de lideranças indígenas que ocupam a sede da Seduc (Secretaria Estadual de Educação) e que bloqueiam a BR-16 (Santarém-Cuiabá).
A reunião aconteceu no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual paraense, em Belém.
“Quero reafirmar e garantir que o SOMEI será presencial. Não haverá qualquer tipo de substituição de estratégia pedagógica por mecanismos tecnológicos digitais ou à distância. Preservaremos a modalidade presencial, se eventualmente tiver alguma estratégia digital, ela será de suporte à estratégia presencial. Jamais faremos a substituição da aula presencial por aula à distância ou coisa dessa natureza”, assegurou Helder Barbalho.
Os protestos dos indígenas entram no 12º dia, contra a lei aprovada na Assembleia Legislativa do Pará, que alterava o Somei, e que segundo o movimento, implantava a educação à distância nas aldeias.
Participaram ainda da reunião técnica a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
“Esta é a terceira reunião do Grupo de Trabalho e já estamos identificando demandas legítimas como, por exemplo, a garantia do bilinguismo e suas especificidades, a gratificação de nível superior em 80% e a realização de concurso público para os professores, criação de um Conselho Estadual de Educação Indígena, garantia de remuneração mais alta no Somei”, acrescentou o governador.
O Pará é composto por oito etno-regionais indígenas. Destas, sete estiveram representadas por suas lideranças que apontaram avanços nas tratativas com o Governo do Estado. A única liderança indígena ausente foi da Região do Baixo Tapajós que é a que está mobilizada na ocupação da Seduc.
"Para nós foi um avanço muito grande e chegamos a um denominador comum. O Governo deixou bem claro para a gente que nós temos autonomia de trabalhar numa lei específica para a educação dos povos indígenas, criando uma política voltada para a educação indígena. Então ficamos muito felizes porque isso nunca aconteceu na nossa história", relata o Cacique Naldo Tembé, representante da regional Belém Guamá.
Cacique Naldo Tembé, da regional Belém Guamá
Após quase quatro horas de reunião, o governador Helder Barbalho fez um apelo público para os manifestantes da Seduc participarem das negociações e desocuparem o prédio para não prejudicar o início do ano letivo da rede pública estadual de ensino.
"Estamos a poucos dias do início do ano letivo e a SEDUC precisa estar funcionando para que não prejudique mais de 560 mil alunos que estarão voltando para o calendário escolar e que desejam que as aulas possam acontecer de forma adequada", ponderou o governador.
Ampla consulta sobre a nova Política Estadual de Educação Escolar Indígena
Ainda durante a reunião, o governador destacou que após o Grupo de Trabalho (GT) elaborar a proposta do Projeto de Lei para criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena, o documento será compartilhado para demais lideranças e comunidades indígenas do Estado para que possam analisar e contribuir.
Legislação voltada à educação indígena será inédita no país
O governador destacou ainda que a oportunidade permite ao Estado desenvolver a melhor legislação voltada à educação indígena do país. “Que possamos trazer isso como um legado desse processo construtivo e que com isto vocês possam ter a tranquilidade de que essa lei traz a vocês a garantia e segurança da estratégia educacional indígena no estado do Pará”, pontuou.
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