• 00

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A  reportagem é da Revista Exame, publicada nesta segunda-feira (13/04), assinada pelo jornalista Alexandre Mansur. Ele começa a matéria fazendo um alerta de que enquanto você está em casa, no isolamento social, se protegendo para não contrair o coronavírus, o governo Bolsonaro se aproveita da pandemia para tentar aprovar uma Medida Provisória, que legaliza a grilagem de terras, para venda de grandes áreas na Amazônia.

Esta Medida Provisória é a 190, que foi editada pelo presidente da República no final de dezembro de 2019 [enquanto você comemorava o Natal]. O site Observatório do Clima também públicou reportagem com detalhes aos danos ambientais que a medida do governo federal porderá provocar. 

Segundo a Exame, o pretexto da MP era de fazer uma nova regularização fundiária no país. Porém, a história é outra. Trata-se da indústria do roubo de terras públicas pertencentes ao Estado e a União. Tudo na maior legalidade.

“O que ela faz é entregar terras públicas para quadrilha de grileiros, bandos especializados em invadir e especular. Isso é particularmente nocivo para o futuro da Amazônia”, diz trecho da reportagem.

A Exame denuncia que invadir terras públicas na Amazônia é um negócio lucrativo. De acordo com a revista, sem lei, esses grileiros assassinam, expulsam, roubam madeira, queimam a floresta forjam uma produção e depois produzem documentos falsos de terra.

“Estamos falando de grupos que invadem, queimam, desmatam, falsificam documentos de posse, e depois ganham milhões com a venda dessas áreas”, escreve Alexandre Mansur. Uma das áreas de maior invasão de grileiros, prestes a ser legalizada, é a Floresta Nacional de Jamanxim, em Itaituba, Oeste do Pará.

Segundo a Exame, o argumento fajuto é de que a regularização irá beneficiar 300 mil famílias, mas não é verdade. A MP da Grilagem aumentou a área de 80 hectares para 2,5 mil hectares, sem nenhuma vistoria o que facilita a fraude.

ENTIDADES DO MEIO AMBIENTE

Entidades ligadas ao meio ambiente, como Greenpeace, GT Infraestrutura, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Observatório do Clima (OC), o Instituto Democracia e Solidariedade e Imazon ( Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)  e WWF Brasil,  o Instituto Democracia e Solidariedade e Imazon ( Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) denunciam que os impactos da MP da Grilagem causará o desmatamento ilegal, de aproximadamente, 1,7 milhões de hectares [ somente nos próximos cinco anos], que equivale  duas vezes a Região Metropolitana de São Paulo.

A reportagem alerta que o prazo final para votação da MP 910 no Congresso é maio. Porém,  como algumas votações estão acontecendo mais rápido, existe o risco de essa MP destrutiva passar despercebida sem se aprofundar em seus reais impactos de destruição da floresta amazônica.

FRENTE AMBIENTALISTA

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19.