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DEAMAZÔNIA ORIXIMINÁ, PA - A Câmara Municipal de Oriximiná, no Oeste do Pará, promulgou na tarde deste sábado (10/4), a Lei 9.379/2021, que determina ao prefeito, William Fonseca (PRTB), pagar o Auxílio Emergencial Municipal Financeiro de R$ 500 à R$ 1 mil para 2.800 oriximinaenses, sendo 2.700 no grupo A e 100 pelo grupo B.

O Ato de assinatura foi realizado pela presidente em exercício, vereadora Ana Cleide Batista. O auxílio é uma medida excepcional de proteção social em decorrência da pandemia causada pelo o coronavírus.

Segundo a Câmara, baseado no Art. 35 da lei Orgânica do Município, cabe à presidência da Casa Legislativa fazer a promulgação das resoluções e os decretos legislativos, bem como as leis com sanção tácita ou cujo veto tenha sido rejeitado pelo plenário e não promulgadas pelo prefeito.

No dia 6 de abril, a Câmara manteve as mudanças que antes tinham sido vetadas parcialmente pelo prefeito para criação do programa. A votação em sessão extraordinária encerrou com 10 votos a 5 a favor da manutenção das mudanças.

Os vereadores incluíram mais categorias a serem beneficiadas com o valor de . Nas comissões de Justiça e Economia o projeto original sofreu alterações no nome "TamoJuntoOrixi" e passou a ser denominado "Programa de Auxílio Financeiro Municipal" e o número de parcelas aumentou de duas para quatro.

Com as alterações foram incluídos como beneficiários os seguranças de festas, artesãos, músicos de associações, catadores de lixo e categoria de proprietários de salão de beleza, cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza e subclasses, além dos músicos cadastrados na secretária, técnicos de som, produtores culturais, ambulantes, moto taxistas, taxistas e estivadores, casas de shows, proprietários de boates, casas de eventos, recepções, proprietários de academias e similares; proprietários de bares, produtores de eventos e proprietários de escolas privadas de Educação infantil, fundamental e médio.