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Decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento. Foto: Divulgação Notícia do dia 24/02/2026

BRASÍLIA - O presidente Lula revogou nesta segunda-feira (23), após pressão do movimento indigena do Oeste do Pará, o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025, que privatizava os Rios Tapajós, Madeira, no Amazonas e Tocantins. 

 

O indigenas do Tapajós ocuparam a Cargil, em Santarém, em mais de um mês em prostesto. O Movimento foi liderado pelo Conselho Indígena Tapajos Arapiuns. 

 

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

 

A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.

 

De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.

 

“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

 

Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.

A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.

 

“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.

 

A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.

 

A revogação do decreto foi publicada na próxima edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira.