Quiosque na Praça de Eventos, em Santarém - Foto: Maurício Rebouças/TV Tapajós
Notícia do dia 18/06/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA – A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, lançou dia 14 de junho, edital de licitação que tem como objeto a concessão de uso de dois quiosques localizados na Praça de Eventos, na avenida Anysio Chaves, bairro Aeroporto Velho. Podem concorrer ao processo pessoas físicas e jurídicas.
Os quiosques são destinados à venda de refeições e lanches. A licitação é na modalidade de Chamada Pública, do tipo maior oferta sobre a taxa mensal de ocupação do espaço por quiosque tipo 2 e tipo 3.
A manifestação de interesse deve ocorrer em até 15 dias da data de publicação do edital. Já os envelopes com as propostas deverão ser entregues no dia 17 de julho, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Seminfra. (Confira aqui o edital de licitação dos quiosques da Praça de Eventos)
De acordo com o edital, a oferta mínima estimada e admitida pela administração em relação à taxa mensal de ocupação do espaço é de 100UFMS (Unidade Fiscal do Município de Santarém) para o quiosque 3 com 18,98 m² e 200 UFMS para o quiosque 2 com 42,00 m². Além da taxa mensal de ocupação caberá aos vencedores da licitação a taxa de energia elétrica e de água e esgoto.
O prazo previsto de concessão de uso do imóvel e equipamentos, é de 10 anos, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se houver fiel cumprimento contratual e interesse das partes. Poderá ocorrer também a rescisão do contrato, em caso de paralisação, desativação ou de não cumprimento do contrato.
VEJA OBJETIVO DA CONCESSÃO
VEJA TABELA COM PREÇOS MÁXIMOS QUE PODEM SER COBRADOS NOS QUIOSQUES
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