Praça Rodrigues dos Santos ( Foto: DeAmazônia)
Notícia do dia 09/04/2024
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Foi realizada reunião no último dia 25 de março, na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, pela 13º Promotoria de Justiça, para tratar sobre a proposição de projeto para a praça Rodrigues dos Santos, e o cumprimento da Recomendação ao município para isolar a área, onde está localizado um sítio arqueológico, e que está sendo afetada com o estacionamento de grande número de veículos após a implantação da Zona Azul.
Um Grupo de Trabalho deve ser constituído para definir a destinação da praça, com o devido salvamento do material arqueológico.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular do 13º Cargo, e o Procurador da República Vítor Vieira, com a participação do secretário municipal de Infraestrutura Daniel Guimarães, representantes das secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente, Procuradoria do Município, e as professoras do curso de Arqueologia da Ufopa, Myrtle Pearl Snock e Bruna Cigaran da Rocha.
A promotora de Justiça Lílian Braga informou o objetivo da reunião, para tratar sobre a proposição de um projeto para a Praça Rodrigues dos Santos e relembrou que tramita uma Ação Civil Pública (ACP) desde a intervenção que ocorreu na praça há dois anos.
A partir da ACP foram realizadas diversas reuniões e uma audiência pública em 2023, para discutir alternativas de cuidados com a praça e projetos que possam ser desenvolvidos a partir do que é apresentado pelos laudos, havendo necessidade que a comunidade santarena entenda o que está acontecendo e ter informação para participar das decisões.
SALVAMENTO DA PRAÇA
Foi destacado pelas professoras da Ufopa a necessidade de ser realizado o salvamento do material depositado na praça, que é o centro de um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, além do valor turístico.
Em fevereiro deste ano, o MPPA expediu Recomendação para que o município providencie o isolamento da área em que há material arqueológico e o salvamento do sítio Aldeia, exposto pela obra iniciada pela prefeitura, além do atual uso dos arredores da praça como estacionamento, situação agravada em razão da implementação da Zona Azul, com cobrança de tarifas em determinado perímetro do centro da cidade.
Ruas da área central, próximas aos mercados Modelo, Municipal e da praça, estão sendo usadas pelos que querem escapar da cobrança.
A promotoria enfatizou que a Recomendação não está sendo cumprida, e a área deve ser isolada, bem como devem ser mantidos diálogos com as instituições que tratam do patrimônio histórico, não se tratando somente de construir mureta e recompor o calçamento, mas executar um projeto de salvamento e destinação adequada de toda a área, bem como conscientizar a população de sua importância histórica e cultural.
GRUPO DE TRABALHO
Como encaminhamento da reunião, será oficiado à Seminfra, Semma, Semurb, SMT, secretarias de Cultura e de Turismo de Santarém, CITA, FOQS, Malunga, IPHAN, DPU, IHGTap, DPHAC do Estado do Pará, Associação do Mercado Modelo, Associação dos Camelôs, Associação do Bairro, Associação do Bairro Central, UFAM e Curso de Arqueologia da Ufopa, para que indiquem dois membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) que visa discutir sobre a Praça Rodrigues dos Santos.
Ao Corpo de Bombeiros será solicitado para que informe e avalie os possíveis riscos eminentes que a praça vem sofrendo com as chuvas e a pressão dos veículos que, de forma inadequada, estão estacionando na área.
A Praça Rodrigues dos Santos faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém, inaugurada em meados de 1661 e há séculos vem sendo a referência para fatos históricos do município.
No local foram identificados resquícios arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região, antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios arqueológicos catalogados, conhecido por Sítio Aldeia, registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 2008.
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