Pará adere ao programa federal Pé-de-meia, que dará até R$ 9,2 mil para alunos (Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará)
Notícia do dia 29/02/2024
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA) aderiu, na última semana, ao Programa “Pé-de-Meia”, iniciativa do Governo Federal que, em colaboração com estados e municípios, fará repasses mensais para fomentar o acesso à educação básica a estudantes do ensino médio.
O projeto promete garantir benefício de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o ensino médio, com adicional para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares, um dos objetivos principais é também garantir a permanência dos estudantes nas escolas.
“A etapa do ensino médio gera inúmeros debates acerca da permanência dos estudantes, que, entre outras coisas, demandam identificação e aplicação prática do conhecimento na vida além da escola, e muitas vezes acabam por ter a necessidade de optar entre escola e contribuir financeiramente em suas casas. Mais do que programas de repasse de recursos, o ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Bora Estudar’ são iniciativas de combate intensivo ao abandono e à evasão escolar. O lugar de criança, dos nossos jovens, é dentro das escolas”, informou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.
Critérios
O Programa “Pé-de-Meia” é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular na rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, e também a estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias atendidas pelo “Bolsa Família”.
Além dos critérios socioeconômicos, o estudante deve, obrigatoriamente, ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O “Pé-de-Meia” tem quatro tipos de incentivo: o Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano; Incentivo-Frequência - por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano; Incentivo-Enem - por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, e o Incentivo-Conclusão - por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.
Todos os repasses serão feitos em conta aberta automaticamente em nome do estudante, na Caixa Econômica Federal.
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