Cidade de Santarém, oeste do Pará (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 25/10/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Dos 144 municípios do Pará, apenas 23 entregaram a declaração sobre receitas e despesas na área de saúde e Santarém, oeste do estado, está entre os mais de 80% que não cumpriram o prazo, que encerrou no dia 30 de setembro de 2019.
Agora, o município corre o risco de ser inscrito no cadastro de inadimplentes - o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) - e perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou o o vereador Jackson do Folclore (PSL),
De acordo com o vereador, em sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a situação deve ser regularizada com urgência no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) do Ministério da Saúde.
Segundo a fala do parlamentar, o município de Santarém tem um empréstimo de R$ 123 milhões de reais e tem como garantia o FPM, que corre o risco de ser bloqueado.
“Isso poderá trazer consequências sérias para as finanças do município”, alertou Jackson do Folclore.
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