DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Com o tema “Crianças e adolescentes no contexto das grandes obras na região do Tapajós”, o seminário que será realizado nesta quarta-feira (14/8), está com inscrições abertas em Santarém, no oeste do Pará. Os interessados devem fazer o procedimento pela internet de forma gratuita.
O seminário será realizado no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), de 9h às 12h30, com mesas de conversas, painel e rodada de considerações. (Faça a inscrição para participar do seminário)
Serão apresentados ao público os resultados da pesquisa realizada pelo projeto "A proteção de crianças e adolescentes na tomada de decisão de obras e empreendimentos: subsídios para o poder público e diretrizes para as empresas a partir de estudos de caso sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia".
Também serão tratadas sobre as recomendações para responsabilização do Estado e das empresas, e o cenários de impactos no contexto de Itaituba/PA e região afetada pelo projeto hidrelétrico de São Luis do Tapajós, mineração e portos, além de debater aspectos mais importantes da Resolução n. 215/2018 do CONANDA.
Haverá debate com a rede de proteção sobre questões atuais que afetem o município de Santarém em relação à realidade de crianças e adolescentes e suas políticas públicas, e que tenham ou não relação com os empreendimentos econômicos, mas que possam servir para atualizar a articulação e o cenário das demandas da rede de proteção, buscando também discutir como implementar as recomendações centrais da pesquisa.
Programação
- 9h às 9h15 – credenciamento e fala de abertura;
- 9h30 – Mesa: cenários e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes;
- 10h20 – Painel: caminhos para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e empreendimentos;
- 11h40 – Rodada de considerações e proposições (sorteio de livros);
- 12h30 – Encerramento