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DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA – A Justiça de Terra Santa determinou o bloqueio de bens da atual vice-prefeita do município, Jaciara Nogueira Picanço (PSD), do irmão do prefeito Doca Albuquerque (PSD), Manoel de Jesus Farias Albuquerque, da empresária Joana Batista Pereira da Silva, da enfermeira Suely Penha Gomes e da enfermeira Carla Sanocelia Cardoso Barros que o totalizam mais de R$ 1 milhão.

O juiz Rafael do Vale Sousa atendeu pedido do Ministério Público do Pará que moveu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra os cinco réus envolvidos, que segundo o promotor Guilherme Lima Carvalho, verificou fraude em processo de licitação, que resultou na contratação da empresa J. B. Pereira da Silva - ME, pertencente à Joana Batista, que era servidora municipal a época.

Os contratos foram feitos nos anos de nos anos de 2011, 2013, 2014 e 2015, gestão do ex-prefeito Marcílio Picanço.

Segundo o G1, a empresa foi beneficiária de empenhos do município, no valor de R$ 78.455,00 cujos pagamentos, em quatro anos, tiveram como fundamento dispensa de licitação e pregão presencial para fornecimento de material laboratorial e exames para o programa Rede Cegonha.

A época, Jaciara era a secretária de Saúde e o esposo dela, o prefeito. 

Os contratos com a empresa de Joana foram feitos mesmo com o laboratório sendo proibido de contratar com o poder público.

Segundo apurou o Portal de Amazônia, a Prefeitura de Terra Santa, ainda na gestão do atual prefeito Doca Albuquerque (PSD) fechou as portas do laboratório de exames do hospital municipal  e terceiriza os serviços. 

Ainda de acordo com o MP/PA, o juiz Rafael do Vale Sousa determinou a indisponibilidade de bens em valores diferenciados para cada réu. Veja abaixo:

Manoel de Jesus Farias Albuquerque - bloqueio de R$353.919,26;

Joana Batista Pereira da Silva - bloqueio de R$ 482.133,80;

Carla Sanocelia Cardoso Barros - bloqueio de R$ 30.042,49;

Suely Penha Barbosa, bloqueio de R$ 161.959,63, e

Jaciara Nogueira Picanço, bloqueio de R$ 34.064,78.