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DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) julga em sessão por videoconferência, nesta terça-feira (7/4), às 8h30, o recurso impetrado pelo prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque (PSD), contra a cassação dele em 1ª instância pela Justiça Eleitoral do município. VEJA DOCUMENTO DA PAUTA DO TRE ao final da matéria. 

Doca é acusado de abuso do poder econômico, nas eleições de 2016. Doca venceu a eleição num resultado apertado, com a diferença de apenas 325 votos, do segundo colocado o ex-prefeito Adalberto Anequino (MDB).

Em parecer, do Ministério Público Eleitoral do Pará (MPPE), a procuradora relatora da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Nayana Fadul da Silva, pede que o TRE/PA mantenha a cassação de Doca Albuquerque  do cargo de prefeito e recomenda que sejam determinadas a realização de novas eleições. VEJA parecer do MPE ao final da matéria.

A sentença em 1ª instância foi assinada pelo juiz eleitoral Gustavo Viola Cardoso, da 89ª Zona Eleitoral de Terra Santa, Oeste do Pará, que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e duas vereadoras, os declarou inelegíveis pelo período de oito anos.

Segundo denúncia feita pela coligação “Um governo para o povo”, encabeçada pelo ex-prefeito Adalberto Anequino (MDB),  teria ficado comprovada, por meio de depoimentos de eleitores, que o atual prefeito feito distribuição de materiais de construção, como tijolos, dinheiro e promessas pós-eleição, como fornecimento de cestas básicas, com propósito de obter votos de forma ilegal.

Doca Albuquerque venceu a eleição em Terra Santa obtendo 5.230 votos (49,01%) contra 4.878 (45,71%) do ex-prefeito Adalberto Anequino. A diferença foi de 352 votos. Nas eleições daquele ano votaram 12.732 eleitores

De olho na cassação do prefeito também está o atual presidente da Câmara, Lucivaldo Barbosa Lobato.

Documento do TRE/PA que pauta JULGAMENTO do prefeito de Terra Santa para 07 de abril

PARECER DO MINISTÉRÍO PÚBLICO ELEITORAL