Dona Lucídia, prefeita eleita de Juruti (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Notícia do dia 02/12/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou, por unanimidade de votos, em sessão desta quinta-feira (02/12), a sentença do juiz eleitoral de Juruti, Vilmar Durval Macedo Junior, e manteve a candidatura da prefeita eleita do município Lucídia Batista (MDB). Foram 7 x 1 a favor de Lucídia e do partido.
O relator do processo, juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, do TRE/PA, votou pela anulação da decisão do juiz eleitoral que excluiu e impugnou a candidatura de dona Lucídia, do vice Fladimir Andrade (PSD) e de todos os candidatos a vereador do MDB.
O juiz de Juruti havia excluído o MDB da eleição, argumentando que a convenção foi nula, em virtude do ex-prefeito Isaias Batista [ esposa de Lucídia] ter presidido a convenção do partido.
Porém, a Corte Eleitoral Estadual decidiu que Isaias Batista, ao presidir a convenção do MDB local, não interferiu no resultado da reunião e que as decisões e atos, alí definidas, foram decididos por todos os partidos aliançados. No entendimento do TRE/PA, mesmo o ex-prefeito [com direito políticos suspensos], por condenação do transitado em julgado, não causou prejuízo a convenção.
Alvaro Norat citou casos, semelhantes, já julgados pelos Tribunais Eleitorais para votar pela anulação da sentença do magistrado de 1a. instância.
Com a decisão do TRE/PA, desta quinta-feira (02/12), a Justiça Eleitoral deverá marcar a diplomação da prefeita eleita, do vice e dos vereadores do MDB, em Juruti.
Na eleição do dia 15 de novembro, dona Lucídia derrotou o atual prefeito Henrique Costa (PT). A nova prefeita de Juruti foi eleita com 13.463 votos (48,65%) contra 9.520 votos (34,34%) de Henrique.
ASSISTA A SESSÃO DO TRE/PA [a partir de 1h10]
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