Adalberto Anequino (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 21/10/2020
DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O juiz eleitoral da 89ª Eleitoral, Rafael do Vale Souza, deferiu no dia 16 de outubro o pedido de registro de candidatura de Adalberto Anequino (MDB) e liberou o ex- prefeito para disputar as eleições 2020 para a Prefeitura de Terra Santa. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (21/10). VEJA DECISÃO no final da matéria.
O Ministério Público Eleitoral foi favorável ao registro de candidatura do prefeito e do vice Jorge Picanço (PTB).
O magistrado considerou que foram preenchidas todas as formalidades legais pertinentes à formação do processo principal do registro de candidaturas alusivas ao formulário do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários ), de acordo com art. 23, da Resolução 23.609.
“De acordo com a análise técnico-conclusiva do cartório eleitoral e com o parecer do douto representante do Ministério Público Eleitoral, declaro regular o DRAP, uma vez preenchidas as formalidades legais pelo PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB , ao tempo em que DEFIRO o seu registro perante a Justiça Eleitoral, devendo o resultado deste julgamento ser certificado nos autos do pedido de registro apresentados individualmente, na forma do art. 47, da Resolução 23.609/19”, sentenciou o juiz eleitoral de Terra Santa.
CONFIRA A DECISÃO DA JUSTIÇA:
.jpeg)
Tags:
