Vereador Joel Batista Vitor, o Joel da Guarda (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 30/08/2022
DEAMAZÔNIA JURUTI, PA - O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) condenou o Avante de Juruti por ter fraudado a cota de gênero feminino da legenda, na eleição de 2020, o que implica na perda do mandato do vereador Joel Batista Vitor, o Joel da Guarda.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (30). O Avante de Juruti ainda pode recorrer ao TSE.
O TRE-Pará reconheceu que houve erro intencional no lançamento da cota de gênero de candidato no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que foi suficiente para anular todos os registros de candidatos do Avante, que concorreram à eleição 2020.
A legislação eleitoral exige que nas eleições proporcionais os partidos respeitem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada gênero.
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