Henrique Costa, prefeito de Juruti (Foto: Reprodução)
Notícia do dia 04/03/2020
DEAMAZÔNIA JURUTI, PA - O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) julgou irregulares contas do prefeito de Juruti, Henrique Costa (PT), referente a convênio com o Governo do Pará, para repasses financeiros destinados ao Festival das Tribos (Festribal), em 2017. Com a decisão, o prefeito entra na lista dos Fichas Sujas.
A informação foi publicada pelo blog do JK.
O prefeito Henrique Costa aparece na lista de Cadastro Geral de Jurisdicionados Inadimplentes do Tribunal de Contas do Estado. Neste documento diz que o processo encontra-se transitado em julgado no dia 3 de abril de 2019. O cadastro dos inadimplentes revela ainda que o valor corrigido é de R$ 378 mil.
O TCE/PA identificou atos de improbidade administrativa no contrato para repasses financeiros. A Corte de Contas emitiu declaração sobre a condenação, por meio do Acórdão nº 56.711 e confirmado pelo acórdão 58.509.
Henrique Costa chegou a interpor Recurso de Reconsideração da decisão, no entanto, foi negado.
Agora o prefeito de Juruti entrou com Pedido de Rescisão que foi admitido, sem efeito suspensivo, e está em tramitação no TCE/PA.
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