DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Neste final de semana (13 e 14), o projeto Verão com Justiça e Cidadania estará na Praia do Atalaia, em Salinópolis, para prevenir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo e garantir a pacificação social durante as férias escolares de julho. 

 

 

 

Durante todo este mês, o Judiciário prestará atendimento em unidade móvel (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento), das 9h às 16h, aos sábados e domingos. Serão apreciadas e julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas. 

 

 

 

A ação conta a participação de juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, policiais civis e militares, além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Coordenadoria Militar do TJPA. Em Salinópolis, o juiz Antônio Carlos de Souza Koury estará à frente dos procedimentos. 

 

 

 

A apreciação dos casos é realizada por meio de procedimentos ágeis, que após os atos de competência da Polícia Civil, são imediatamente encaminhados ao Judiciário, que por sua vez faz o processamento e julgamento das questões de acordo com a lei nº 9.099/95 (dos Juizados Especiais).

 

 

 

“Trabalhamos em prol do nosso jurisdicionado. Todas as instituições têm algo a oferecer ao cidadão. A cada ano, temos um novo parceiro e melhor conseguimos executar as ações do projeto”, destacou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, que está à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais.

 

 

 

No primeiro final de semana de julho (6 e 7), o projeto esteve na Praia Grande, em Outeiro. Na ocasião, foram realizadas onze audiências, sendo que nove tinham sido pré-agendados pelo Juizado Cível de Icoaraci. Nos dias 20 e 21, o projeto estará na Praia de Ajuruteua, em Bragança. Já nos dias 27 e 28, estará na Praia do Chapéu Virado, em Mosqueiro.

 

 

 

O projeto tem a parceria do Ministério Público do Pará, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Fundação ParaPaz, Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB-PA) e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).