Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Agência Senado)
Notícia do dia 12/06/2020
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, devolveu à Presidência da República [sem tramitar na Casa], a Medida Provisória 979/2020 que acaba com a eleição direta para reitores das universidades federais e dava amplos poderes para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de nomear 20 reitores ao seu 'bel-prazer'.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, informou Alcolumbre com uma postagem, em sua conta no twitter, na manhã desta sexta-feira (12/6).
O presidente do Congresso foi atacado por um bolsonarista, logo após a publicação. Alcolumbre respondeu de pronto: "Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência".
Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
Ontem (11/6), o senador Omar Aziz, líder da bancada do Amazonas e presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Congresso, telefonou para Alcolumbre pedindo que a MP fosse ignorada e devolvida.
“MP é esdruxula, nem merece ser apreciada. As universidades são as trincheiras da democracia”, afirmou Omar, acrescentando que a devolução tinha que ser imediata antes que Weintraub iniciasse uma devassa com a troca de reitores.
Na quarta-feira, dia 10, o deputado federal José Ricardo, protocolizou na Câmara dos Deputados, requerimento pedindo que o presidente do Congresso devolvesse a 'MP dos reitores'.
Desde a Nova Constituição, em 1988, somente três MP haviam sido devolvidas pelo Congresso: nos governos Sarney, Dilma e Lula.
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