Presidentes das Câmaras de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos reuniram com deputados da Alepa ( divulgação)
Notícia do dia 12/05/2021
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), recebeu na tarde desta terça-feira (11/05), os presidentes da câmaras municipais de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr; Belterra, vereadora Malú de Souza; e Mojuí dos Campos, vereador Francisco de Assis.
Os vereadores da região Oeste do Pará protocolaram um documento que traz o Estudo de Viabilidade dos Distritos, solicitando a atualização da Lei Estadual que trata da criação da Região Metropolitana de Santarém para que ela esteja em conformidade com a Lei Federal, que é de 2015.
Participaram ainda da reunião na Alepa a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, deputada dra Heloísa Guimarães, e do membro titular da mesma comissão, deputado José Maria Tapajós, recebeu
"O intuito é o fortalecimento estratégico dos municípios dessa região do Oeste do Pará, especialmente, Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém que tem temas comuns, principalmente nas áreas de mobilidade, saúde, habitação entre outras temáticas. A criação da Região Metropolitana serve para fortalecer os municípios e ajudar também no desenvolvimento econômico da região e, consequentemente, do estado do Pará", destacou Ronan Liberal Jr, presidente da Câmara Municipal de Santarém.
A presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, deputada Heloísa Guimarães, explicou que a Lei Estadual foi criada desde 2012, no Pará, mas ainda não foi regulamentada.
"Precisa criar os conselhos e fundos para funcionar de fato e de direito como região metropolitana. Nós vamos ter que fazer uma revisão da lei, vê se aproveita a lei de 2012 ou, como cabe a nós deputados, fazer a revisão e a atualização das leis para de fato funcionar como região metropolitana", afirmou Heloisa.
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