Prefeitura de Santarém realiza sorteio do Programa IPTU Premiado 2019 (Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém)
Notícia do dia 22/06/2019
O Programa "IPTU Premiado 2019" organizado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realizou na noite desta sexta-feira (21), durante as comemorações do aniversário de Santarém, o sorteio de oito prêmios. Todo o processo foi acompanhado por dois auditores e com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura, para dar mais transparência ao processo.
O sorteio dos prêmios se deu através do número da inscrição mobiliária do imóvel constante no boleto do IPTU. Na ocasião, foram convidadas crianças que estavam no público para a retirarada dos cupons.
Conheça os sorteados do IPTU Premiado 2019:
1° Prêmio: Microondas
Sorteado: Anastácio Custódio de Azevedo- Bairro - Centro
2° Prêmio: Fogão
Sorteado: Paz Cesar Soruco Cabreira- Bairro - Caranazal
3° Prêmio: Bicicleta
Sorteada: Teresinha de Jesus Ferreira Barros - Aeroporto Velho
4° Prêmio: Geladeira
Sorteado: Armando Amancio da Silva - Vigia
5° Prêmio: TV
Sorteada: Suyane dos Santos Pereira - Prainha
6° Prêmio: Iphone
Sorteada: Corina da Conceição Rego de Sousa - Jardim Santarém
7° Prêmio: Moto Biz
Sorteado: Rui Orlando Sirotheau Serique - Santa Clara
8° Prêmio: Carro
Sorteada: Maria Zilda Silva de Castro - Nova República
A Prefeitura entrará em contato com os sorteados para fazer a entrega oficial dos prêmios, a ser realizada no dia 28 de junho, às 10h, no prédio da Prefeitura de Santarém, localizada na Avenida Doutor Anysio Chaves, Nº 853, Aeroporto Velho.
A secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, enalteceu o sucesso do evento e lembrou que a exemplo de 2018, a premiação aconteceu de forma séria e transparente. "Conseguimos fazer o sorteio com o acompanhamento do público, sendo também transmitido ao vivo pela Comunicação da Prefeitura e graças a Deus ocorreu tudo dentro da normalidade. Não tivemos problemas com nenhum dos cupons, todos foram validados pelos auditores", avaliou.
Para o prefeito de Santarém Nélio Aguiar a premiação é uma forma de recompensar o contribuinte que paga seu tributo em dia. "A premiação é uma forma de reconhecimento e nosso agradecimento é para os contribuintes que estão com o IPTU em dia, pois é um dos únicos impostos que fica de forma integral no município. É através do pagamento dos impostos que eles contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade", ressaltou.
Sobre
O Programa IPTU Premiado 2019 foi instituído pela Lei 20.382, de 05 de abril de 2018 e regulamentado pelo Decreto 043/2019, de 18 de janeiro de 2019. O principal objetivo é auxiliar na captação de receita pública municipal.
Documentos necessários para retirada do prêmio:
Pessoa física
Carteira de Identidade (RG), CPF, documentos que comprove a regularidade do pagamento do tributo com os exercícios anteriores; termo de autorização do direito de uso de imagem e identificação pela prefeitura; documentos que comprovem ser o sorteado compromissário comprador ou locatário do imóvel sorteado com responsabilidade para o pagamento do IPTU.
Pessoa Jurídica
Contrato social e suas alterações; CNPJ; Registro no órgão competente; documentos que comprovem a regularidade do pagamento dos tributos, inclusive os tributos mobiliários, se a empresa for estabelecida e inscrita no município e termo de autorização do direito de uso de imagem e identificação pela prefeitura.
Não será permitido ao contemplado trocar o prêmio que lhe cabe pela ordem do sorteio, nem mesmo por dinheiro. Se os prêmios não forem reclamados em até 90 (noventa) dias após a realização do sorteio será incorporado ao patrimônio público municipal.
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