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Terra Santa, Oeste do Pará Notícia do dia 30/11/2021

DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque (PSD), encaminhou ao Portal deAMAZÔNIA, na noite desta terça-feira (30), Nota de Esclarecimento contestando a matéria ‘promotor investiga prefeitura de Terra Santa sobre royalties da bauxita’.

 

Na Nota, o prefeito diz  o seguinte: “o Procedimento Administrativo nº 01/2021 do Ministério Público/ Promotoria de Justiça de Terra Santa não se trata de investigação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, mas sim de processo administrativo com a finalidade de fazer o acompanhamento da aplicação das verbas oriundas da CFEM, pelo município, conforme consta na Portaria 017/2021, de 24 Novembro de 2021”.

 

O recurso da bauxita que a Prefeitura recebe da Mineração Rio do Norte (MRN) é por meio do CFEM.

 

O prefeito de Terra Santa reitera também, no documento, que já houve um inquérito civil do MPPA, em 2019,  referente a aplicação de recursos da bauxita e que foi arquivado ‘por ausência de provas’.

 

Na Nota, Doca chama ainda a matéria publicada pelo Portal deAMAZÔNIA, nesta segunda-feira (29) de ‘notícias falsas’ e que o site ‘falta com a verdade dos fatos”.

 

NOTA DA REDAÇÃO

O Portal de AMAZÔNIA volta a reafirmar que a Prefeitura de Terra Santa está sendo investigada pelo Ministério Público do Pará que quer saber como o prefeito está aplicando os recursos da bauxita recebidos por meio do CFEM, conforme Portaria 017, de Novembro de 2021.

 

Quem diz que a Prefeitura está sob investigação é o próprio MPPA, de acordo com publicação no Diário Oficial do Pará.

 

Vale esclarecer que a matéria do Portal de AMAZÔNIA diz que a Prefeitura é 'investigada para saber como é aplicado os recursos do CFEM’ e não menciona ‘investigação por irregularidades’, conforme cita a nota distorcida do prefeito.

 

A reportagem também questiona que na prática esses investimentos não chegam a população, numa cidade em que a saúde é precária e que é recorrente a falta de médicos.      

 

Acesse a matéria, de novo, do Portal de AMAZÔNIA aqui NA ÍNTEGRA.

LEIA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, A NOTA DO PREFEITO 

VEJA O DOCUMENTO DO MPPA QUE DIZ QUE A PREFEITURA É INVESTIGADA