Sede da Prefeitura de Terra Santa (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 28/12/2023
DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque, anunciou que pagará o 13º salário dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29) e sábado (30). O cronograma foi estabelecido por secretarias e setores. Confira ao final.
A três dias do ano acabar, o prefeito – que não pagou a primeira e segunda parcela do 13º nas datas previstas pela Lei – pagará o valor em parcela única.
No dia 20 de dezembro, encerrou o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário. Já o pagamento da 2ª parcela ou parcela única deve ser feita aos servidores municipais, até o dia 30 de novembro, conforme determina a Lei 4.090.
O salário do mês de dezembro ainda não foi pago. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Prefeitura tem até 5 de janeiro.
Em Comunicado, o prefeito afirmou que receberão 13º nesta sexta (29), as seguintes secretarias e setores abaixo.
• Governo
• Obras efetivo e temporários
• Assistência Social efetivos e temporários
• Agricultura efetivos e temporários: Horta efetivo; Matadouro efetivo e Mercados.
• Cultura temporários
• Transportes efetivos e temporários
Secretarias e setores que receberão sábado (30/12/23):
• Planejamento
• Horta e Matadouro, ambos temporários
• Desporto e Lazer efetivos
• Cultura efetivos
• Interior efetivos e temporários
• Controle Interno
• Procuradoria Geral
• Educação
• Turismo efetivo e temporário
• Defesa Civil
• Meio Ambiente
Tags:
