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DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), respondeu ao Ministério Público do Pará (MPPA), nesta segunda-feira (8/3), que não irá acatar Recomendação do órgão de decretar lockdown e ampliar o número de leitos clínicos e de UTI, na capital.

Além do prefeito de Belém, a Recomendação foi feita ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que, no prazo estipulado, apresentou Ofício (n. 1432/2021-PGE-GAB) solicitando adiamento de prazo para resposta sobre as providências, sendo deferido o intervalo de mais 48 horas, a contar desta segunda (8).

Segundo o prefeito de Belém, a decisão de não aderir as restrições é respaldada na “inexistência de aumento expressivo da curva de contaminação e óbitos neste município e da ausência de iminente colapso do sistema de saúde da rede pública e privada”, cita do MPPA.

Na quarta-feira (3/3), o Ministério Público do Estado expediu Recomendação ao Estado do Pará e ao Município de Belém para a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na Região Metropolitana I (Benevides, Santa Bárbara e Marituba)  e em Belém e a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19.

O Ministério Público considera preocupante os argumentos usados pelo prefeito Edmilson Rodrigues para justificar recusa à recomendação ao afirmar que não houve aumento significativo de casos, nem de óbitos, nem mesmo acréscimo considerável nos atendimentos dos postos de saúde municipais, embora tenha admitido a ocorrência de aumento de ocupação de leitos de UTI e clínicos.

Ainda conforme o MP, sobre à ampliação de leitos, o prefeito de Belém afirma ter dificuldades administrativas e orçamentárias para, no entanto, informou que contratualizou mais alguns leitos Covid-19 com hospitais fora da rede pública municipal.

“As informações contextualizadas conflitam com os dados apresentados pela própria Secretaria de Saúde Municipal em reunião com o Ministério Público, no dia 18 de fevereiro de 2021, constantes de nota técnica municipal e que demonstravam aumento importante de casos e óbitos desde novembro de 2020. Isto é, o Ministério Público fundamentou sua leitura da realidade com base em dados epidemiológicos fornecidos pelo próprio município, que hoje nega a existência dos mesmos”, diz o MP/PA, em Comunicado.

O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante. Para ilustrar a velocidade assustadora em que se encontra a onda de contaminação no território paraense, em especial na Região Metropolitana I, em pouco menos de 72h da última ampliação de leitos, encontram-se disponíveis apenas 21 leitos clínicos no Hospital de Campanha de Belém (Hangar) e na mesma unidade hospitalar inexistem leitos de UTI disponíveis. (Fonte: https://para.regulacaosaude.com.br/ser/pages/unidade/mapa-leito.xhtml, dados publicados no dia  08/03/2021 às 09h33)