PMs usaram de violência contra professores em frente a sede da Alepa, em Belém
Notícia do dia 19/12/2024
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Professores e servidores do Pará foram reprimidos com violência pela tropa de choque da PM, ontem (18), com balas de borracha e spray de pimenta em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém, que protestavam contra a aprovação da PL 729/2024, enviada ao Poder Legislativo pelo governador Helder Barbalho (MDB). VEJA VÍDEOS NO FINAL.
Na manifestação, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará ( Sintepp), dois professores foram feridos ao ser atingidos com balas de borrachas, e precisaram ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Também dois professores foram detidos pela polícia.
A confusão começou depois que a tropa de choque impediu que professores adentrassem a Alepa para acompanhar a votação das galerias.
Com a violência campal do lado de fora, o PL do Magistério foi aprovado pela maioria dos parlamentares.
BANCADA DO PT
Dos 38 deputados presentes, dez parlamentares foram contra a aprovação puxada por toda a bancada do PT, que são integrantes os deputados Maria do Carmo Martins, Coronel Neil, Dirceu Ten Caten e Carlos Bordalo, que sairam em defesa dos professores.
Segundo o Sintepp, o PL estabelece reformas que revogam leis e gratificações dos professores, como modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), exclui gratificação durante as férias e modifica a hora-aula para 60 minutos, que fere o Estatuto do Magistério.
O protesto dos professores contou com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará que também pressionavam deputados a barrar projeto Lei que extingue a Funtelpa, a Fundação Paraense de Radio Difusão, que abriga a Radio e TV Cultura. O projeto foi retirado de pauta.
O QUE DIZ O GOVERNO
Segundo o goerno doPará o projeto Lei, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), estabelece uma legislação moderna e assegura mudanças importantes na valorização dos profissionais da educação.
Ainda segundo o governo, o Projeto de Lei garante solidez ao quadro de professores e especialistas da rede estadual pública de ensino, estabelecendo que:
- Servidores serão enquadrados na nova carreira;
- Ampliação da progressão horizontal, que passa a ser maior, mais rápida e mais atrelada ao desempenho educacional;
- Maior valorização à titulação dos profissionais dentro da carreira, com alíquotas maiores sobre o vencimento-base para professores com especialização, mestrado e doutorado;
- Efetivação das progressões dos servidores, considerando inclusive a Gratificação de Titularidade para efeito de enquadramento;
- Criação da gratificação para professores em atuação no Programa Ensino Integral (PEI);
- Criação de gratificações novas para funções e programas específicos, inclusive a Gratificação de Atividade Técnico-Pedagógica, e
- O docente poderá ser lotado em unidade administrativa para exercer atividades técnico-pedagógicas, que dão suporte direto às atividades de ensino, e o tempo contará para aposentadoria.
VÍDEO DA VIOLÊNCIA EM FRENTE A ALEPA
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