Doutor Macedo (Reprodução/Redes Sociais)
Notícia do dia 14/12/2020
DEAMAZÔNIA BELTERRA, PA - O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) manteve, em sessão extraordinária, desta segunda-feira (14/12), a decisão que impugnou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Belterra, Jociclelio Castro Macedo, o Doutor Macedo (DEM). A informação é do Blog do Jeso Carneiro.
Para o TRE/PA o prefeito reeleito está inelegível e sua candidatura configura um terceiro mandato em Belterra. Doutor Macedo foi eleito prefeito, em 2016, mas, em 2015, ele assumiu a prefeitura, por 1 dia e num outro período, por 18 dias, após o TRE cassar a chapa da prefeita eleita, à época.
Na eleição de 2020, a Juíza Eleitoral de Belterra, Karise Assad, havia aprovado (deferido) a candidatura do prefeito, no entanto, o candidato a prefeito Alaildo Abreu dos Santos, o Tinem (PT), recorreu ao TRE/PA e conseguiu impugnar a chapa do Doutor Macedo. O Ministério Público Eleitoral do Pará também pediu a impugnação do prefeito eleito.
Ainda segundo o Blog do Jeso, o prefeito reeleito recorreu com embargos de declaração no próprio TRE, mas hoje (14), no julgamento do Pleno da Corte Eleitoral do Pará, o colegiado de julgadores decidiu manter o registro de candidatura de Doutor Macedo impugnado, o que o impede de ser diplomado e tomar posse no cargo.
Macedo deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá por novas eleições ou se confirma a candidatura do prefeito de Belterra.
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Entenda o caso
Segundo colocado na eleição de 2012, Doutor Macedo assumiu por duas vezes o cargo de prefeito, após cassação da chapa da prefeita eleita de Belterra, Dilma Serrão.
Macedo, na condição de segundo colocado, foi empossado prefeito no dia 18 de dezembro de 2014, mas, no dia seguinte, a decisão foi revertida e a prefeita eleita retornou ao cargo. Ou seja, doutor Macedo ficou somente um dia no cargo.
Em nova decisão, no dia 24 de março de março de 2015, o TRE/PA confirmou a cassação da prefeita eleita Dilma Serrão, e Doutor Macedo assumiu o cargo de prefeito, por um período de 18 dias [entre 7 a 22 abril de 2015]. Porém, a prefeita obteve vitória no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e voltou a comandar a Prefeitura.
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