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Frente da cidade de Santarém, em meio à seca (Foto: Reprodução/Youtube//Canal Chácara São Jorge) Notícia do dia 03/11/2023

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (UB), anunciou, nesta sexta-feira (3), um benefício no valor de R$ 2.640, que será pago pelo Governo Federal, a pescadores afetados pela seca dos rios no estado.

 

Mas, para isso, a categoria precisa estar cadastrados no Seguro Defeso.

 

No dia 11 de outubro, Nélio Aguiar protocolou o ofício 091/2023 no Ministério da Pesca e Aquicultura ao Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, com o pedido.

 

O ofício explicou a situação em que se encontram os pescadores da Região Norte do Brasil, que em virtude da seca anormal, que baixou os níveis dos mananciais de água de toda a região Amazônica Brasileira vem causando a mortalidade exagerada de peixes. A situação vem afetando os trabalhadores, principalmente na pesca.

 

Agora, a Medida Provisória nº 1.192, institui o Auxílio Extraordinário no valor de R$2.640,00, que será destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.

 

Pescadores de 20 municípios paraenses e mais 70 cidades dos estados do Acre, Amazonas e Amapá receberão o mesmo socorro.

O presidente da Famep Nélio agradeceu o empenho do ministro Jader Filho e do governador Helder Barbalho, além dos deputados federais Henderson Pinto e Junior Ferrari.

 

“Obrigado a todos que se envolveram nesta pauta, e juntos conseguimos garantir os direitos dos trabalhadores do estado do Pará, sendo uma medida importante que irá auxiliar as famílias que estão sendo prejudicadas, principalmente as dos pescadores que estão sendo atingidos com a grande seca que está atingindo também os municípios aqui do estado, principalmente na região do Baixo Amazonas,” finaliza Nélio.

O ofício que requereu do Ministério e dos demais órgãos envolvidos com o tema, a concessão de 2 (dois) meses de seguro-defeso, a serem pagos de forma extraordinária foi concedido e assinado pelo presidente Lula neste dia 1º de novembro.