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DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O senador Paulo Rocha (PT) comemorou ontem (5) a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios.

" A cultura venceu [...] Está é a décima proposta de Paulo Rocha que vira Lei no país. Eita, paraense pai d'égua!, escreveu o senador, em sua redes sociais. 

Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

Paulo Rocha é o autor da Lei Paulo Gustavo que  autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

 

 

 

 

 

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Lei Aldir Blanc 2

O veto do presidente Jair Bolsonaro relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.