Senador Paulo Rocha acusa o governo federal de discriminar o Pará (Foto: Reprodução/Tv Senado)
Notícia do dia 14/08/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA – O senador Paulo Rocha (PT/PA) disse hoje (14/7) que o Estado do Pará perderá quase R$ 10 bilhões, após o governo Federal mudar a regulamentação de contrato com a Vale de concessão da Estrada de Ferro de Carajás. Em pronunciamento nesta quinta-feira (13/8), o senador acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de discriminar estado do Pará.
Ele afirmou que o mais recente episódio que comprova essa situação ocorreu em 29 de julho, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a antecipação do contrato de concessão da Estrada de Ferro de Carajás, administrada pela Vale, com vencimento apenas em 2027.
“O ramal do Pará, que ligaria a Estrada de Ferro do Carajás à Norte-Sul foi descartado completamente pelo governo federal. Estamos assim diante de mais uma tentativa do governo federal de prejudicar a economia do estado do Pará”, afirmou o senador.
Segundo o regulamento da concessão, a empresa deixará de investir na estrada de ferro de Carajás ou em novas ferrovias no estado. Com isso, o estado do Pará perderia R$9,8 bilhões, correspondentes ao contrato da outorga da estrada de ferro.
De acordo com o senador, o contrato permite a utilização de mecanismos de investimento cruzado, que garantem o uso do valor da outorga para a construção de novas ferrovias, entre elas a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) localizada nos estados de Goiás e Mato Grosso.
Paulo Rocha destacou que o seu estado tem que receber uma compensação pela perda, pois há muito o Pará dá uma grande contribuição à economia do Brasil, por meio da extração dos minérios do seu subsolo.
Para o senador, a exploração ocorre sem que a população paraense tenha benefícios, provocando danos sociais e ambientais graves. Ele lembrou que é autor da chamada PEC da Energia (PEC 27/2017) que muda o modelo de exploração das riquezas do Pará.

