Presidente da OAB/Santarém, Ítalo Melo (Foto: Reprodução/Twitter)
Notícia do dia 15/10/2021
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O presidente da OAB/Santarém, Ítalo Melo, disse ontem (14/10), ao Portal deAMAZÔNIA, que vai recorrer ao Ministério Público do Pará a fim de que a Prefeitura reponha o cargo de advogado no concurso público, que será realizado em dezembro de 2021.
Na semana passada, o prefeito Nélio Aguiar publicou alteração no edital do concurso, excluindo a vaga para advogado.
“Nós recebemos com muita surpresa essa decisão da prefeitura de retirar o cargo de advogado do concurso público. Entendemos que isso está apenas protelando um problema, porque a Constituição é muito clara ao tornar obrigatória a necessidade de concurso público para ingresso no serviço público. Nós vamos, a partir de agora, pedir apoio do Ministério Público para que esse concurso seja realizado”, afirmou o presidente da OAB/Santarém.
No final do mês de setembro, a OAB reuniu com 15 entidades representativas das categorias de profissionais que protestam contra o valor do salário de R$ 1.100, anunciado pela Prefeitura para o concurso.
“Estamos analisando também a possibilidade de judicializar em favor de outras categorias, que continua sendo ofertado salário mínimo, o que está em desacordo com a legislação que rege cada uma das categorias”, concluiu.
O Portal deAmazônia questionou a Prefeitura de Santarém, por meio de sua assessoria, sobre quais os motivos que levaram a retirar o cargo de advogado, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
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