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DEAMAZÔNIA BELÉM, PA -As obras de construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, retomadas após o empenho do governo do Estado, prosseguem em ritmo acelerado, para que em breve o sistema prisional do Pará possa contar com mais 612 vagas. A nova unidade, localizada em Vitória do Xingu, município próximo a Altamira, no oeste paraense, terá 201 vagas na Colônia Industrial Masculina, destinada ao regime semiaberto; 105 vagas no Centro de Recuperação Feminino e 306, no Centro de Recuperação Masculino.

A ala feminina está quase concluída. Os trabalhos estão concentrados principalmente na ala masculina. A entrega do complexo para pleno funcionamento está prevista para 60 dias.

Segundo o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção do presídio, como obra de compensação ambiental pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a unidade prisional integra um conjunto de investimentos que totalizam R$ 125 milhões, e incluem a reforma do alojamento do 16º Batalhão de Polícia Militar de Altamira e a conclusão do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML) do município, dentre outras obras.

Histórico - A obra, cujo contrato para construção foi assinado com a construtora Arteplan em setembro de 2013 - há quase seis anos -, só foi iniciada no segundo semestre de 2014 devido a atrasos causados pela empresa, informou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Em 25 de julho de 2016, a construtora abandonou o canteiro de obras, e tudo foi paralisado. Na época, a ala feminina estava com 80% dos trabalhos concluídos; a ala masculina, com 65%, e a unidade do semiaberto, com 46%. As obras de urbanização eram as mais atrasadas, com apenas 5% realizados.

Mais de dois anos depois - em 5 de novembro de 2018 -, a Norte Energia assinou um Termo de Encerramento, e destinou R$ 15 milhões para as obras de complementação do complexo penitenciário. Após o reinício dos trabalhos, resultado da determinação do governo do Estado em dar continuidade à ampliação de vagas prisionais, a Susipe e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) acompanham o andamento das obras, fiscalizando o cronograma de execução da Norte Energia.

Por ter ficado tantos anos paralisada, a estrutura sofreu com a ação do tempo, apresentando deterioração em vários pontos, provocando a necessidade de assinatura de um aditivo pela Norte Energia com a empresa Zavattaro, atual responsável pela construção do complexo, para fazer os reparos devidos.

No último dia 31 de julho, a Norte Energia se comprometeu a entregar a obra em 60 dias. Segundo a Susipe, o consórcio também é responsável pelo custeio integral da obra, por ser uma compensação pelos impactos da Hidrelétrica de Belo Monte.

Novo padrão - Nas alas feminina e masculina há espaços destinados à ressocialização dos presos, como salas de aula, salas de informática, bibliotecas e áreas que podem ser transformadas em ambientes de trabalho. Cada cela, com pia e vaso sanitário, deve alojar oito custodiados. Em cada ala há celas de isolamento e celas para pessoas com deficiência, além de espaços para visita íntima, visitas familiares e atendimento jurídico.

No alojamento feminino há espaço para creche, sala de vacinação e de atendimento odontológico. Em cada prédio há quatro torres de vigilância, posicionadas estrategicamente. O sistema de ventilação, todo instalado na parte superior do complexo, permite a circulação de vento até nos horários em que o calor é mais forte. O presídio possui ainda um sistema de tratamento de esgoto próprio, que atenderá apenas ao complexo.