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DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA – O prefeito Nélio Aguiar (União Brasil) vai usar R$ 46 milhões das sobras do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) para realizar de obras, e não para o pagamento de reajuste salarial dos professores.

A Câmara aprovou, na segunda-feira (25/10), a autorização para que o prefeito use o recurso federal, mas somente para a construção de escolas e reforma de educandários.

Mas, o vereador Carlos Martins (PT) questionou a redação do projeto, pelo fato dos professores ficarem de fora.

“O projeto chegou para ser aprovado, imediatamente. Nós questionamos por que parte desses recursos não foi destinado para a valorização dos profissionais da educação, haja vista que o inciso XI do art. 212-A da Constituição diz que proporção não inferior a 70% do Fundeb será destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício, observado o percentual mínimo de 15% para despesa de capital”, afirmou Carlos Martins.

Em Maués, interior do Amazonas, o prefeito da cidade, Junior Leite (PSC), anunciou, na semana passada, que com as sobras do Fundeb pagará o 13º, 14º, 15º, 16º e 17 salários aos professores municipais, em dezembro.   

“Pedimos vista do projeto para que a Secretaria de Educação viesse esclarecer melhor a destinação dos recursos. A Câmara é um poder independente e autônomo, os projetos não podem chegar na Casa e serem inseridos na pauta sem que possamos ter o direito de discutir suas destinações”, acrescentou o vereador.

A pedido do vereador Carlos Martins, a secretária Municipal de Educação, Maria José Maia, irmã do ex-prefeito Lira Maia (conselheiro de Nélio), compareceu à Câmara e disse aos vereadores que os professores de Santarém recebem um dos melhores salários do estado.

Em defesa do projeto de lei do prefeito, o vereador Erasmo Maia (DEM), líder de Nélio na Câmara, disse que os professores não precisavam de reajuste, porque eles já recebiam o salário acima do piso do magistério.