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SANTARÉM, PA - A Promotoria e o Fórum de Justiça de Santarém, oeste do Pará, retomam suas atividades presenciais nesta quarta-feira (12), após quase cinco meses de trabalho remoto, devido a necessidade de cumprir o isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Está programada a reabertura do total de 28 Comarcas no dia 12 de agosto, incluindo a de Santarém. Outras 33 Comarcas restantes, retornarão no próximo dia 19 de agosto, quando, estarão 100% das Comarcas com suas atividades em regime presencial.

No Fórum de Justiça, conforme a Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada na edição desta segunda-feira (10), do Diário de Justiça, a partir do dia 12 de agosto de 2020, ocorre o retorno presencial dos usuários internos, no horário das 9h às 13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos. (VEJA A PORTARIA)

A partir do dia 17, haverá retorno presencial dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 9h às 13h, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos. E a partir do dia 24, o retorno presencial dos usuários externos em geral, que efetivamente possuam a necessidade de atendimento presencial, no horário das 9h às 13h.

A Promotoria de Justiça de Santarém também realizará suas atividades internas de 09h às 13h, com a adoção de providências preventivas, como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel a todas as unidades, além da higienização dos ambientes de trabalho, distanciamento social de 1,5m, entre outras medidas previstas no plano.

 As diretrizes seguem as orientações editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesse primeiro momento, o atendimento ao público externo deverá ocorrer, preferencialmente, pelos canais eletrônicos disponíveis no site do Ministério Público, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável. A instituição segue as regras do Plano de Retorno do Trabalho Presencial (PRTP), elaborado por comitê interno criado para sistematizar as orientações técnicas sanitárias de segurança.

Retorno gradual

Desde o dia 1º de julho o Ministério Público do Pará (MPPA) tem feito o retorno das suas atividades presenciais de forma gradativa. No Baixo Amazonas, Santarém é o primeiro município a retornar, de acordo com a última atualização da Portaria nº 2129/2020-MP/PGJ, divulgada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Caso o quadro epidemiológico de algum município apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.